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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:39
Cemitério condenado por troca de corpos
O TJMG condenou uma empresa de administração de cemitério, em Governador Valadares, a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:18
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Blog Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:25
Troca de CNPJ nas empresas: Como funciona?
Neste artigo, vamos explorar como funciona a troca de CNPJ nas empresas, por que pode ser necessária
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 11:05
Hospital indenizará famílias por troca de bebês
Em sua decisão, a juíza Roberta Hallage Gondim Teixeira afirmou que a troca das crianças na
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 10:53
Troca de bebês em maternidade gera indenização
não esclarecidos, permitiram que a troca das crianças ocorresse nas dependências do hospital”, afirmou o relator
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 17:45
Troca de diretoria não torna procuração ilegal
A validade de uma procuração extrajudicial não se limita à duração do mandato de diretores da sociedade representada no ato. Exceto por manifestação contrária, a eleição de uma nova diretoria também não invalida a procuração
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:30
Hospital é condenado por troca de bebês
O casal será indenizado moralmente em R$ 54,5 mil reais por terem tido sua filha trocada em berçário. A outra mãe que não queria destrocar as crianças
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 16:50
Habeas corpus. Prescrição. Afastada. Troca de placas.
Adulteração de sinais identificadores de veículo automotor. Tipicidade.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:15
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 17:29
Governo vai retirar impostos sobre produtos reciclados, anuncia Minc
O governo vai anunciar ainda este mês a retirada do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre os produtos reciclados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:28
Civil. Consumidor. Danos morais configurados.
Entrega de produto diverso do adquirido. Cancelamento da compra. Falha na prestaçâo de serviço
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 17:58
Juiz nega troca de nome a transexuais
O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1° Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, negou ontem (15) pedido de R.A.V., 40 anos, para retificação de registro civil a fim de substituir o nome masculino por um, feminino, com o qual se apresenta desde os 17 anos.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 15:30
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 12:21
Troca de fraldas não caracteriza atividade insalubre
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, em decisão unânime, recurso de revista à monitora de uma creche municipal no interior gaúcho que reivindicava o pagamento do adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:15
Empresas terão de reparar consumidores por venda de videogames incompatíveis com normas brasileiras
Caso não seja possível restaurar os produtos vendidos, elas deverão efetuar a troca e indenizar os
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 17:29
MPRJ obtém liminar que obriga loja de eletrodomésticos a cumprir o Código do Consumidor
A liminar determina que quando o produto apresentar problemas a empresa deverá assumir a
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 18:15
Supermercado é condenado por vender produto vencido
, além de serem ressarcidos materialmente pela compra do produto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:05
Dano moral. Produto comercializado impróprio para consumo.
Alimento que foi ingerido pelo consumidor. Ocorrência do resultado lesivo. fato do produto com força geradora do dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:37
Nota fiscal ilegal justifica apreensão de produto
O relator sustentou ser descabida a alegação do agravante ao afirmar que a prática adotada é uma atitude coercitiva, até porque, diante da documentação carreada aos autos, a atuação procedida pelo Fisco Estadual reveste-se da estrita legalidade e em obediência às legislações que regulam o ICMS